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Termos de Uso

Bem-vindo ao PORTAL VARZEAFUT. A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

 

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

 

O PORTAL VARZEAFUT é um Portal que oferece uma plataforma de integração entre equipes de futebol amador com a possibilidade de organização de jogos entre as equipes.

 

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

 

Conta de Acesso:

Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo código de usuário e senha.

VARZEAFUT:

LIGA VARZEAFUT.

Layout:

Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

Link:

Terminologia para endereço de internet.

Logs:

Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.

PORTAL VARZEAFUT:

Portal que oferece uma plataforma de integração entre equipes de futebol com a possibilidade de organização de jogos entre os usuários, disponibilizado no endereço eletrônico www.VARZEAFUT.com.br e seus subdomínios.

Site:

Denominação para páginas de internet.

Visitante:

Toda a pessoa que ingressar no Portal.

Usuário:

Visitantes cadastrados que possuem credencial de acesso padrão, e possuem permissões e concessões de interação com os demais usuários, conforme condições expostas.

Regulamento de Participação:

Conjunto de regras estipuladas pelo PORTAL VARZEAFUT que devem ser obedecidas e seguidas por todos os usuários e visitantes na utilização do PORTAL VARZEAFUT.

Resoluções e Memorandos:

São os comunicados realizados aos usuários e visitantes sobre as alterações feitas pelo PORTAL VARZEAFUT no Regulamento de Participação, nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.

1 - Acesso e Restrições de funcionalidade

 

1.1. Este Portal é dedicado à hospedagem do site de internet VARZEAFUT, cuja atividade é oferecer uma plataforma de integração entre equipes de futebol amador com a possibilidade de organização de jogos entre os usuários as equipes.

 

1.2.) Não é permitido aos usuários acessar as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

 

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

 

1.4. Neste Portal é proibida a utilização aplicativos de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

 

1.4.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização por seres humanos da plataforma VARZEAFUT com a finalidade de facilitar o relacionamento dos seus usuários e disponibilizando mecanismos para gerar uma integração entre equipes e proporcionar oportunidades para marcar jogos entre si.

 

1.5. É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

 

2 - Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

 

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado a VARZEAFUT a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

 

2.2. A VARZEAFUT envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

 

2.3. A VARZEAFUT não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

 

2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

 

2.5. A VARZEAFUT não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que o PORTAL VARZEAFUT apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

 

2.5.1. A VARZEAFUT não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, especialmente pela veracidade das campanhas ou movimentos organizados por seus usuários, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidas antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

 

2.5.2. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima, não são de responsabilidade da VARZEAFUT, mas sim de seu respectivo controlador.

 

2.6. A VARZEAFUT não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

 

3 - Comunicação do Portal com seus usuários

 

3.1. A VARZEAFUT poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus usuários, nas suas mais diversas modalidades, seja e-mail, ligação telefônica ou envio por SMS.

 

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.

 

3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do PORTAL VARZEAFUT, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

4 - Privacidade dos usuários no Portal

 

4.1. O Portal possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.

 

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

 

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

5 - Obrigações do Portal

 

5.1. A VARZEAFUT se obriga perante seus usuários a:

 

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, tal qual suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

 

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações.

 

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

 

5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

 

5.2. A VARZEAFUT não possui ingerência sobre a realização dos jogos providos pelos usuários, não se responsabilizando por quaisquer danos decorrentes dos eventos ocorridos incluindo, mas não se limitando a, brigas, rixas e danos patrimoniais e morais provocados pelos usuários.

 

6 - Obrigações do usuário

 

6.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

 

6.2. Ao fornecer dados e informações os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

 

6.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a VARZEAFUT responder por tais prejuízos.

 

6.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades a que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de terem a conta de acesso do presente Portal bloqueada.

 

6.5. Também, usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena de bloqueio da conta e de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

 

6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, este deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

 

6.6. Os usuários concordam com a divulgação das informações de contato do representante de seu time, incluindo, mas não se limitando a, nome, telefone e e-mail para as equipes adversárias, pelo menos 7 (sete) dias antes da realização da partida agendada (quando acessada pelo site), ou a qualquer momento por nossa central de atendimento, a critério da VARZEAFUT.

 

6.7. Os usuários se obrigam a obedecer o Regulamento de Participação, incluindo, mas não se limitando, aos itens que versam sobre reclamações, indisciplina, arbitragem e desacordos.

 

7 - Direitos de propriedade intelectual

 

7.1. O uso comercial da expressão VARZEAFUT como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da VARZEAFUT e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

 

7.2. Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador, depositados ou registrados em nome da VARZEAFUT, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

 

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da VARZEAFUT ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

 

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da VARZEAFUT, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

 

7.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

 

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da VARZEAFUT. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

 

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da VARZEAFUT.

 

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

 

7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de propriedade intelectual e sujeita às sanções cabíveis na legislação brasileira e tratados internacionais.

 

7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela VARZEAFUT ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

 

7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela VARZEAFUT a direito de terceiro.

 

7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a VARZEAFUT, pertencem ao usuário todos os direitos autorais dos conteúdos enviados ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio PORTAL VARZEAFUT, mídia ou meio de comunicação distinto, possibilitando a melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao PORTAL VARZEAFUT.

 

7.12.1. Em caso de divulgação do material enviado pelo usuário pela VARZEAFUT em campanhas, investidas ou ações de marketing, haverá necessidade da aprovação prévia do usuário, de forma expressa e por escrito, sobre o conteúdo e forma da peça.

 

7.13. O envio de conteúdo pelo usuário para a VARZEAFUT por meio do PORTAL VARZEAFUT ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implica na cessão expressa de todos os direitos de propriedade intelectual à eles relacionados à VARZEAFUT, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

 

8 - Das funcionalidades do PORTAL VARZEAFUT

 

8.1. O Portal apresenta a seus usuários uma plataforma que oferece recursos para relacionamento interativo de pessoas e instituições com a possibilidade de organizarem campanhas para levantamento de fundos para projetos em desenvolvimento e ideias para novos negócios de forma colaborativa com a intenção de viabilizar o custeio.

 

8.1.1. Somente é permitido o uso da plataforma na modalidade de Responsável pela Equipe os usuários maiores de 18 anos.

 

8.1.1.1. Ao indicar sua idade na plataforma, o usuário declara a veracidade dessa informação e será integralmente responsável por todos os atos praticados nela.

 

8.1.1.2. Aos menores de 18 anos e maiores de 10 anos será permitida a visita ao Portal, bem como a participação em jogos, contanto que obedecido o disposto na cláusula 8.1.1.

 

8.1.1.3. A VARZEAFUT não deverá ser responsabilizada por atos praticados usuários que sejam inaptos para firmar relações jurídicas conforme a legislação brasileira.

 

8.1.2. Em caso de cadastro de pessoa jurídica, deverá ser indicada pessoa física responsável pela conta, que deve atender aos critérios de idade acima.

 

8.1.3. A VARZEAFUT não se responsabiliza pelas frustrações e dissabores decorrentes de eventos mal sucedidos ou de alguma forma frustrados em virtude da veiculação de informações inverídicas veiculadas por usuários no PORTAL VARZEAFUT.

 

8.2. A VARZEAFUT poderá alterar os critérios de elegibilidade de sua plataforma ou da realização de atividades nela a qualquer momento. Também possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que tiver restrições financeiras ou dados inválidos ou ainda tiver descumprido previamente os Termos de Uso ou documento legal do PORTAL VARZEAFUT e tido sua conta de acesso excluída ou bloqueada por esta razão.

 

8.3 A VARZEAFUT se reserva no direito de não publicar ou excluir comentários e conteúdos, dentre eles nomes de equipe ou distintivos, enviados pelos usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

 

Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;

Atividade comercial similar ao PORTAL VARZEAFUT ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;

Erros ou suspeita de equívocos.

8.4. Os usuários poderão se valer do canal de ‘Fale Conosco’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site.

 

8.4.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.

 

8.5. Os conteúdos enviados pelos usuários e publicados no PORTAL VARZEAFUT não deverão ser interpretados como opinião da VARZEAFUT, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os usuários são inteiramente responsáveis pelos conteúdos que submeterem ao PORTAL VARZEAFUT.

 

8.6. Os usuários autorizam a VARZEAFUT a divulgar amplamente os campeonatos e jogos em execução, de modo a estimular maior participação nas atividades por outras pessoas e aumentar a chance de sucesso do campeonato ou jogo, sem a exigência de remuneração ou contraprestação qualquer resultante dessa disseminação.

 

8.6.1. A VARZEAFUT poderá solicitar autorização para divulgação das causas ou materiais enviados à plataforma PORTAL VARZEAFUT em casos específicos, sem prejuízo das condições afixadas nesses Termos de Uso.

 

9 - Dos pagamentos pelos serviços VARZEAFUT

 

9.1. O cadastro de usuários poderá ocorrer gratuitamente ou mediante o pagamento de taxa de inscrição, a depender do tipo de equipe cadastrada. A confirmação do cadastro e definição dos valores de mensalidade estarão sujeitas a fatores e critérios analisados pela VARZEAFUT conforme o perfil do usuário e as funcionalidades disponíveis.

 

9.1.1. O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado por meio da geração de boleto bancário próprio ou outro meio disponibilizado pela VARZEAFUT na área restrita a usuário.

 

9.1.2. As mensalidades estarão sujeitas a correção monetária e ajustes pela VARZEAFUT desde que previamente avisado aos usuários das alterações com a antecedência de 30 (trinta) dias no próprio PORTAL VARZEAFUT.

 

9.2. A VARZEAFUT poderá conceder aos novos usuários, a seu exclusivo critério, um único acesso gratuito e ilimitado por 60 dias, mediante o pagamento da taxa de inscrição. Após esse período ocorrerá a cobrança de mensalidade nos termos previstos no item 9.

 

9.2.1. A VARZEAFUT se reserva ao direito de não conceder o acesso gratuito e ilimitado por 60 dias caso os novos usuários não preencham os requisitos de admissibilidade estipulados pela VARZEAFUT, que inclui, mas não se limita, à verificação da existência de cadastro anterior do responsável no Portal VARZEAFUT como representante ou integrante de outras equipes.

 

9.2.2. Após análise do perfil do cadastro, a VARZEAFUT poderá, a seu exclusivo critério, conceder isenção da taxa de inscrição.

 

9.2.3. Os descontos e as isenções das taxas de inscrição e mensalidades são oferecidos pela VARZEAFUT como uma mera liberalidade e, conjuntamente com seus requisitos de admissibilidade, podendo ser alterados, modificados, excluídos e criados a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio ou criação de qualquer tipo de vínculo com os usuários e visitantes.

 

9.2.4. A VARZEAFUT se reserva ao direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a concessão de condições especiais de pagamento, vinculadas ou não a taxas de inscrição ou ao cadastro de novos usuários, informando nestes Termos e Condições de Uso das alterações ocorridas.

 

9.3. A ausência de uso das funcionalidades do PORTAL VARZEAFUT, bem como o cancelamento e recadastramento no mês seguinte não resultarão na suspensão da cobrança da mensalidade, sendo devido seu pagamento pelo usuário.

 

9.4. As multas por infrações cometidas por usuários, como WO e cancelamento serão cobradas na forma de boletos ou outros meios disponibilizados pela VARZEAFUT e estarão disponíveis na área restrita de acesso ao usuário.

 

9.5. O usuário que não efetuar o pagamento no prazo estabelecido na fatura gerada no PORTAL VARZEAFUT terá seu acesso limitado automaticamente a partir do oitavo dia de atraso do vencimento original da mensalidade. O atraso no pagamento de três mensalidades consecutivas por parte do usuário resultará no cancelamento de sua inscrição e de suas marcações no PORTAL VARZEAFUT.

 

9.6. A VARZEAFUT se reserva o direito de cobrar os valores devidos dos usuários inadimplentes nos termos da lei civil, podendo para tanto valer-se de todos os meios previstos na legislação, incluindo a inserção dos dados do usuário em cadastros de restrição ao crédito e promovendo ações judiciais.

 

10 - Atendimento do PORTAL VARZEAFUT

 

10.1. Dúvidas dos usuários sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do PORTAL VARZEAFUT deverão ser comunicadas pelo e-mail contato@VARZEAFUT.com.br ou pelo nosso telefone (11) 0000-0000 ou ainda através do chat online, nos horários e disponibilidades informados no PORTAL VARZEAFUT.

 

11 - Modificações destes Termos e Condições

 

11.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a VARZEAFUT se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade mediante disponibilização aos usuários nas respectivas áreas do PORTAL VARZEAFUT. Em caso de dúvidas por parte do usuário quanto aos termos vigentes, recomenda-se sua verificação e leitura atenta nos respectivos links disponibilizados no PORTAL VARZEAFUT.

 

11.2. A navegação e utilização das funcionalidades do PORTAL VARZEAFUT implica na aceitação por parte do usuário dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do PORTAL VARZEAFUT que se encontram vigentes na data do acesso.

 

12 - Disposições Gerais

 

12.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 

12.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

 

12.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa o Portal, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

 

12.4. Ao aceitar os Termos de Uso o usuário também aceita as disposições contidas no Regulamento de Participação, parte integrante deste, e acessível através do link https://www.VARZEAFUT.com.br

 

12.5. As modificações feitas nos Termos de Uso, Regulamento de Participação e Política de Privacidade passam a integrar os referidos documentos e serão disponibilizadas para conhecimento através do link https://www.VARZEAFUT.com.br

 

13 - Lei aplicável e Jurisdição

 

13.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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